Processo 597764/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2014 10:05
Autuado em 01/07/2014 10:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1708/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1708/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1708/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:01/07/14)
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor AUGUSTO COELHOS RAMOS

Juntadas
DataDescrição
11/02/2015 13:30 do Protocolo 111768/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3072/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1708/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12166/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1088/2015 -
23/06/2015 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3072/2015 -
28/05/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 6807/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2681/2015 -
20/05/2015 12:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2033/2015 -
17/04/2015 16:18 S2C Acórdão nº 1708/2015 -
17/04/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1336/2015 -
07/04/2015 10:09 GACAC  
02/04/2015 14:31 SMPjTC Parecer nº 4301/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
20/03/2015 13:31 DICAP Parecer nº 3948/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
19/03/2015 14:23 SMPjTC  
11/02/2015 16:17 DICAP Parecer nº 3254/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
16/01/2015 16:02 DP  
09/12/2014 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5980/2014 -
08/12/2014 16:47 SMPjTC Parecer nº 19786/2014 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
01/07/2014 14:07 DICAP Informação nº 2864/2014 -
01/07/2014 14:07 DICAP Parecer nº 18499/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2014 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12166/2014 -

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